Viajar de avião é uma experiência emocionante e muitas vezes necessária em nossas vidas. No entanto, quando se trata de crianças e adolescentes viajando sozinhos, surgem algumas questões importantes a serem consideradas. Confira neste artigo, que a Montreal Viagens preparou para você, a resposta de uma das principais dúvidas que surgem: qual é a idade mínima para uma criança viajar desacompanhada de seus pais ou responsáveis?
No Brasil, a idade mínima para viajar sozinho de avião passou por uma mudança significativa em março de 2019, com a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anteriormente, a idade mínima permitida para viagens sem acompanhamento era de 12 anos. No entanto, a nova legislação elevou essa idade para 16 anos, exceto em situações específicas.
Essa mudança foi implementada visando à segurança e proteção dos menores, com o intuito de coibir o tráfico de crianças e adolescentes. Agora, nenhum menor de 16 anos pode viajar desacompanhado dos pais, responsável legal ou parente de até o terceiro grau, a menos que haja uma autorização expressa.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibiliza em seu site um modelo para a criação dessa autorização. É importante destacar que tanto o menor quanto o acompanhante devem possuir documentos de identificação com foto válidos em território nacional.
Requisitos e políticas das companhias aéreas
No entanto, é importante ressaltar que, mesmo com a idade mínima de 16 anos, algumas companhias aéreas possuem suas próprias políticas e restrições quanto à idade para viagens desacompanhadas. Portanto, é fundamental verificar as diretrizes específicas da companhia aérea com a qual você pretende viajar.
Em algumas situações especiais, um juiz pode conceder uma autorização com validade de até dois anos para avós, irmãos, tios, sobrinhos ou outras pessoas maiores de idade que tenham sido autorizadas judicialmente pelos pais.
Cuidados durante a viagem
Para as viagens dentro do território nacional, quando a criança ou adolescente estiver viajando desacompanhado, é necessário informar previamente à companhia aérea sobre essa condição. Geralmente, é necessário entrar em contato com a empresa com uma boa antecedência. Além disso, algumas companhias aéreas podem cobrar uma taxa adicional, conhecida como taxa de acompanhamento, por trecho e por criança.
É importante ressaltar que os documentos exigidos devem ser originais, tanto para os documentos oficiais com foto quanto para as certidões de nascimento. Além disso, é fundamental verificar se a companhia aérea possui algum limite de crianças sob sua responsabilidade, para evitar possíveis recusas de reserva.
Em casos de voos com escalas, as crianças são direcionadas para salas especiais, onde têm à disposição jogos, músicas, brinquedos e programas de televisão, garantindo seu conforto durante o período de espera.
Portanto, ao planejar uma viagem de avião para seu filho ou filha menor de 16 anos, é fundamental conhecer as regras, regulamentos e procedimentos aplicáveis. Avalie as políticas da companhia aérea, preencha os formulários necessários e esteja preparado para garantir que a viagem seja segura, tranquila e agradável para todos os envolvidos.
Viajar sozinho de avião é uma experiência que pode trazer muitos benefícios para o crescimento e independência das crianças e adolescentes. No entanto, é essencial tomar todas as precauções e seguir as regulamentações para garantir uma viagem tranquila e segura.
Agora que você já sabe o que precisa para que um menor de idade viaje sozinho, nada melhor do também proporcionar o conforto e a segurança de uma boa hospedagem. Por isso, você não pode deixar de contar com o Clube de Hospedagem da Montreal Viagens!
